[{"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, em conformidade com o Termo de Referência e o Memorial Descrito, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico - Financeiro em anexo aos autos, nos termos\r\nsolicitados pelo Setor Requisitante. ", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 007/2024  Modalidade: Dispensa   Número da Licitação: 007/2024 ", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d2c849c70bef4192b138650f635b2eed", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-007-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-007-2024", "uid": "d2c849c70bef4192b138650f635b2eed"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3512841a5f054a6d895b4293fb84edc2", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional", "uid": "3512841a5f054a6d895b4293fb84edc2"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e904c0a0ab7541dbaac0a333e29d9cde", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "e904c0a0ab7541dbaac0a333e29d9cde"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7d1a845b64bb4e11aeffc59e584062b4", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "7d1a845b64bb4e11aeffc59e584062b4"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a02d056e56bd4e2e82d2c47913a417e8", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "a02d056e56bd4e2e82d2c47913a417e8"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/438fe932888d4fe5a77260bccdb8d4b1", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "438fe932888d4fe5a77260bccdb8d4b1"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bd6a58e13b9b4c6280761b4bf7c58e1e", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "bd6a58e13b9b4c6280761b4bf7c58e1e"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/71f259bbd1544965b10a59e0f8b0cf83", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "71f259bbd1544965b10a59e0f8b0cf83"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/01de051bc1894cc9986bee7871ac8e39", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "01de051bc1894cc9986bee7871ac8e39"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/35c091eb21c04e8b8456b348fe33db9e", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "35c091eb21c04e8b8456b348fe33db9e"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/55818b899c5a4350b7d755adb22ea669", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "55818b899c5a4350b7d755adb22ea669"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/85ba8e396bad41fdbb66e589eac1126a", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "85ba8e396bad41fdbb66e589eac1126a"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4ac00a406fd8412b839bf79d91c322ba", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "4ac00a406fd8412b839bf79d91c322ba"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7a003e4abdce41c6bddfc634beb24a54", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "7a003e4abdce41c6bddfc634beb24a54"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/62a8ea51820249b2b4cc89bb55ed1a78", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/leis", "uid": "62a8ea51820249b2b4cc89bb55ed1a78"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/87e77d89e0e64188b47dfc45a71489b6", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "87e77d89e0e64188b47dfc45a71489b6"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5846696ca13a4fd399d1ec780d04aa27", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "5846696ca13a4fd399d1ec780d04aa27"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e4c2085f1cd84ae9ae75aa0faba77276", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia", "uid": "e4c2085f1cd84ae9ae75aa0faba77276"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/98dbbf6d521847e78d9c5fbefb8dca9c", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "98dbbf6d521847e78d9c5fbefb8dca9c"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, COPA E COZINHA DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO.", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 009/2025  Modalidade: Dispensa   Número da Licitação: 008/2025 ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2e5c514cddbf4a04b780a9ce33aed185", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "2e5c514cddbf4a04b780a9ce33aed185"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a6342a5a8073477cbde69f0388c69511", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "a6342a5a8073477cbde69f0388c69511"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/db50535d85644b6782d81ef7586641ea", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "db50535d85644b6782d81ef7586641ea"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2c6ba54bdef7422eae436b01529cc138", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "2c6ba54bdef7422eae436b01529cc138"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dbad94fcceea4aabae16aa98f2c2404a", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "dbad94fcceea4aabae16aa98f2c2404a"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bc5685fe5e014579a919188c09c634cc", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/imagens", "uid": "bc5685fe5e014579a919188c09c634cc"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8fa8154d30314cdfaeaaf3370baae9fb", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/boletins", "uid": "8fa8154d30314cdfaeaaf3370baae9fb"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9f68b4d1abd84cfe885c94cdde0bcc96", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/enquetes", "uid": "9f68b4d1abd84cfe885c94cdde0bcc96"}, {"description": "LEGISLATURA 2017/2020 \r\n\r\nALTAIR FRANCISCO BATISTA,\r\nCARLOS ANDRÉ COSTA,\r\nELOIDES OLIVEIRA FERREIRA,\r\nGERALDO ORNELES CARDOSO,\r\nJEKSON RAGNO DOS SANTOS,\r\nJORGE LUIZ BATISTA NEVES,\r\nNILTON CESAR DE SOUZA,\r\nPAULO ALVES MACEDO,\r\nWAGNER MENDES DE SOUZA,", "title": "Parlamentares  ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4d9e0ddd09374a12948745880e2d6ad9", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "4d9e0ddd09374a12948745880e2d6ad9"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/638a30ee741a4e078b7b0a67e932fedb", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "638a30ee741a4e078b7b0a67e932fedb"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2d79baba28044e909eee09c86a65421f", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "2d79baba28044e909eee09c86a65421f"}]