[{"description": "", "title": "BDI - Câmara.pdf", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/9781e08615534a2c838d12a3864eb37b", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-007-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-007-2024/BDI%20-%20Camara.pdf", "uid": "9781e08615534a2c838d12a3864eb37b"}, {"description": "", "title": "Cronograma - Câmara.pdf", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/86352fd308fd42ef986b7f0a15f6d8b9", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-007-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-007-2024/cronograma-camara.pdf", "uid": "86352fd308fd42ef986b7f0a15f6d8b9"}, {"description": "", "title": "Memorial Descritivo - Câmara.pdf", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/6035541a45f847898306b597aa20cf20", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-007-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-007-2024/memorial-descritivo-camara.pdf", "uid": "6035541a45f847898306b597aa20cf20"}, {"description": "", "title": "Planilha Orçamentária - Câmara.pdf", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/12d23250fdef4a9cab6b68ac7d8d2333", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-007-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-007-2024/planilha-orcamentaria-camara.pdf", "uid": "12d23250fdef4a9cab6b68ac7d8d2333"}, {"description": "", "title": "Planilha Orçamentária e Cronograma - Câmara (1).xlsx", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/7f325ba9707b47bfa47ae35ae868dd47", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-007-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-007-2024/planilha-orcamentaria-e-cronograma-camara-1.xlsx", "uid": "7f325ba9707b47bfa47ae35ae868dd47"}, {"description": "", "title": "Projeto Arquitetônico - Câmara.pdf", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/fe24c3acdcdc4d2ea06e46e43dd7e248", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-007-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-007-2024/projeto-arquitetonico-camara.pdf", "uid": "fe24c3acdcdc4d2ea06e46e43dd7e248"}, {"description": "", "title": "Projeto Elétrico - Câmara.pdf", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/3dc1f8822bc64f3aad6431513e914e79", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-007-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-007-2024/projeto-eletrico-camara.pdf", "uid": "3dc1f8822bc64f3aad6431513e914e79"}, {"description": "", "title": "Projeto Hidro-sanitário - Câmara.pdf", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/50f40ab5b62e463781043966ee62b61e", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-007-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-007-2024/projeto-hidro-sanitario-camara.pdf", "uid": "50f40ab5b62e463781043966ee62b61e"}, {"description": "", "title": "TERMO DE DISPENSA - REFORMA CÂMARA NOVORIZONTE 007 2024.pdf", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/ce1ab9bf144f47d882229951d3886d47", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-007-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-007-2024/termo-de-dispensa-reforma-camara-novorizonte-007-2024.pdf", "uid": "ce1ab9bf144f47d882229951d3886d47"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Todas as Casas Legislativas podem ter um site na Internet", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/f61c44d34a5a4222a3e3a25d30c4ed50", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/videos/solucao-web-interlegis.mp4", "uid": "f61c44d34a5a4222a3e3a25d30c4ed50"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site com a campanha para informar os cidadãos sobre como usar o domínio do legislativo brasileiro .leg.br para acessar os sites do poder legislativo. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Como acessar os sites do Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/a6c01f80653942549e5d2319d12f3e41", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/videos/campanha-legbr.mp4", "uid": "a6c01f80653942549e5d2319d12f3e41"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha para orientar os cidadãos a usar o domínio do legislativo brasileiro na internet. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Campanha para o cidadão usar o domínio leg.br", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/7e0c1d1003114d6499f6af1504224fa9", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/audios/campanha-legbr.mp3", "uid": "7e0c1d1003114d6499f6af1504224fa9"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Solução Web Interlegis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/2766d162307f41d6b61b8debfd193dc7", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/audios/solucao-web-interlegis.mp3", "uid": "2766d162307f41d6b61b8debfd193dc7"}, {"description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA (LANCHES E SUCOS) PARCELADO, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2025, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG.", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 001/2025  Modalidade: Dispensa   Número da Licitação: 001/2025 ", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/1dc4f8a4718f4ffe977bf40ce29f5189", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/audios/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-001-2025-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-001-2025", "uid": "1dc4f8a4718f4ffe977bf40ce29f5189"}, {"description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA (LANCHES E SUCOS) PARCELADO, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2025, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG.", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 001/2025  Modalidade: Dispensa   Número da Licitação: 001/2025", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/c6e909acc53046ed9f7cd9439c9a5307", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-001-2025-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-001-2025", "uid": "c6e909acc53046ed9f7cd9439c9a5307"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA (LANCHES E SUCOS) PARCELADO, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2025.", "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 001/2025 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da  Lei 14.133/2021.", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/99ab76cf0f084f508906c73e1a74299b", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-dispensa-no-001-2025-2013-com-base-no-art-no-75-inciso-ii-da-lei-14-133-2021", "uid": "99ab76cf0f084f508906c73e1a74299b"}, {"description": "Dispõe dobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novorizonte MG.", "title": "RESOLUÇÃO 001/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/4120b928f957489791636275ec8ccd36", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/institucional/regimento-interno/resolucao-001-2023-de-18-de-abril-de-2023", "uid": "4120b928f957489791636275ec8ccd36"}, {"description": " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GASOLINA COMUM, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG.", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 002/2025  Modalidade: Dispensa   Número da Licitação: 002/2025", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/fd26b1b98ecb4d78a8030f269f49560f", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-002-2025-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-002-2025", "uid": "fd26b1b98ecb4d78a8030f269f49560f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GASOLINA COMUM, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 002/2025 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/e66cc4e3b9424347b7652b28efda70cd", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/aviso-de-dispensa-no-002-2025-2013-com-base-no-art-no-75-inciso-ii-da-lei-14-133-2021", "uid": "e66cc4e3b9424347b7652b28efda70cd"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO,", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 004/2025   Modalidade: Dispensa   Número da Licitação: 004/2025 ", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/53486dd5cabd454ab0568c3dbf0aab66", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-004-2025-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-004-2025", "uid": "53486dd5cabd454ab0568c3dbf0aab66"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, COPA E COZINHA DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO,", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 009/2025  Modalidade: Dispensa   Número da Licitação: 008/2025 ", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/234640a99d29465684273c3d5e8c2348", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-009-2025-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-008-2025", "uid": "234640a99d29465684273c3d5e8c2348"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, COPA E COZINHA DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO", "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 008/2025 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei  14.133/2021. ", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/af4bd4dde03044a68f43b30c23cda7ee", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-dispensa-no-008-2025-2013-com-base-no-art-no-75-inciso-ii-da-lei-14-133-2021", "uid": "af4bd4dde03044a68f43b30c23cda7ee"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em construção civil para o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução, em regime de empreitada por preço global, da obra de ampliação e adequação do prédio da sede administrativa desta Câmara Municipal de Novorizonte - Minas Gerais. ", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2.022  PREÂMBULO ", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/a859231e91044e49b1d2768acc28848e", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-licitacao-tomada-de-preco-no-001-2-022-preambulo", "uid": "a859231e91044e49b1d2768acc28848e"}, {"description": "", "title": " AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/545a320fdb244cf487fc307ffebbc4ff", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-pregao-001_2019-aquisicao-de-combustivel-diversos-camara-novorizonte-1.pdf", "uid": "545a320fdb244cf487fc307ffebbc4ff"}, {"description": "Processo Licitatório: n°. 003/2024 \r\nModalidade: Dispensa de licitação nº 003/2024 \r\nNúmero da Licitação: 003/2024\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG\r\n", "title": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/9666e1b1f182493da8e2afb121b6823b", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-publicacao-de-dispensa-processo-licitatorio-003-2024", "uid": "9666e1b1f182493da8e2afb121b6823b"}, {"description": "Processo Licitatório: n°. 003/2024\r\nModalidade: Dispensa de licitação nº 003/2024                                                                                               \r\nNúmero da Licitação: 003/2024\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA\r\nEM LICITAÇÕES, COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": "TERMO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/4764901944c041e19cb7e82bff9c662f", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-003-2024", "uid": "4764901944c041e19cb7e82bff9c662f"}, {"description": "", "title": "PREGAO PRESENCIAL 001 2018- AQUIS COMBUSTIVEL.doc", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/6c0f10f4e9154103aa46453701c860d0", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-001-2018-aquis-combustivel.doc", "uid": "6c0f10f4e9154103aa46453701c860d0"}, {"description": "", "title": "TERMO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/e3c1d92a15224b3d92737b1e343bac69", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-001-2024", "uid": "e3c1d92a15224b3d92737b1e343bac69"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA (LANCHES E SUCOS), EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": " AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/c3aaad6e87a54071a6c53a5af2db91b6", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-publicacao-de-dispensa-processo-licitatorio-002-2024", "uid": "c3aaad6e87a54071a6c53a5af2db91b6"}, {"description": "Processo Licitatório: n°. 002/2024\r\nModalidade: Dispensa \r\nNúmero da Licitação: 002/2024                                                                                                                                      \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE  PADARIA (LANCHES E SUCOS), EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": "TERMO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/95ad58ed8c80489d87adc51632dc19a9", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-002-2024", "uid": "95ad58ed8c80489d87adc51632dc19a9"}, {"description": "Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": "TERMO  DE DISPENSA Processo Licitatório: n°. 013/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/cfefc83c302444c093154a02fe939838", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-e-aviso-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-013-2024", "uid": "cfefc83c302444c093154a02fe939838"}, {"description": "Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": "AVISO DE DISPENSA Processo Licitatório: n°. 013/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/943803e97a6b4162a5bdc3dbfe835490", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/processo-legislativo/aviso-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-013-2024", "uid": "943803e97a6b4162a5bdc3dbfe835490"}, {"description": "Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": " AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/9bd33d3bce5142139bdcc1144e447718", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-publicacao-de-dispensa-processo-licitatorio-013-2024", "uid": "9bd33d3bce5142139bdcc1144e447718"}, {"description": "Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE SISTEMA DE SOM NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG.", "title": " AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 014/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/1e1f7e5bd67d47c4b93d7d2d44989515", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-publicacao-de-dispensa-processo-licitatorio-014-2024", "uid": "1e1f7e5bd67d47c4b93d7d2d44989515"}, {"description": "Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE SISTEMA DE SOM NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 014/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/2a7540633c74466fa09b0918de3f0053", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-014-2024", "uid": "2a7540633c74466fa09b0918de3f0053"}, {"description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO O PROJETO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA LOCAL DE ENERGIA, EXECUÇÃO, TESTES, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, ENTREGUES EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONECTADAS AOS SISTEMAS ELÉTRICOS LOCAIS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG.", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 017/2024    -    Modalidade: Dispensa    - Número da Licitação: 017/202", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/2b930065381f4ef5b1ad97376e5b1fd7", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-017-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-017-202", "uid": "2b930065381f4ef5b1ad97376e5b1fd7"}, {"description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO O PROJETO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA LOCAL DE ENERGIA, EXECUÇÃO, TESTES, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E \r\nDEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, ENTREGUES EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONECTADAS AOS SISTEMAS ELÉTRICOS LOCAIS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG.", "title": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/edeedcd657a34ac3a1f05b1b1760b9a9", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-publicacao-de-dispensa-processo-licitatorio-017-2024", "uid": "edeedcd657a34ac3a1f05b1b1760b9a9"}, {"description": "Dispõe sobre o adiamento da Reunião Ordinária do dia 19 de novembro de 2024.", "title": "PORTARIA Nº 011/2024 ", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/e336c47e28634add861890c38b3f521d", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portaria-no-011-2024", "uid": "e336c47e28634add861890c38b3f521d"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da  Lei 14.133/2021", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/414c0337f12941a58b288af68a77c87c", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-dispensa-no-019-2024-2013-com-base-no-art-no-75-inciso-ii-da-lei-14-133-2021", "uid": "414c0337f12941a58b288af68a77c87c"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM  DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE \r\nNOVORIZONTE/MG", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 019/2024  Modalidade: Dispensa   Número da Licitação: 019/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/f66b525387a84605958c121157810e8c", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-019-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-019-2024", "uid": "f66b525387a84605958c121157810e8c"}, {"description": "Processo Licitatório: n°. 004/2024                                                                                                             \r\n  Modalidade: Dispensa                                                                                                                                      \r\n  Número da Licitação: 004/2024                                                                                                                        \r\n  Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO\r\n   LEGISLATIVO.\r\n\r\n", "title": "TERMO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/b86f0937df3348ffacbe8860b7fabbe4", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-004-2024", "uid": "b86f0937df3348ffacbe8860b7fabbe4"}, {"description": "Processo Licitatório: n°. 004/2024                                                                                                             \r\nModalidade: Dispensa                                                                                                                                      \r\nNúmero da Licitação: 004/2024                                                                                                                        \r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO\r\nLEGISLATIVO.\r\n", "title": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/dc56580b0be84303ab5c5c1cca09ca5b", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-publicacao-de-dispensa-processo-licitatorio-004-2024", "uid": "dc56580b0be84303ab5c5c1cca09ca5b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO, HIDROSANITÁRIO E CÁLCULO ESTRUTURAL, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO E MEMORIAL DESCRITIVO, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO REFERENTE A OBRA DE  REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/M", "title": "TERMO DE DISPENSA  PROCESSO LICITATÓRIO 006-2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/a88dabe1f8394400a25f968005acf0a0", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-006-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-006-2024", "uid": "a88dabe1f8394400a25f968005acf0a0"}, {"description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG\r\n\r\n", "title": "TERMO DE DISPENSA - Processo Licitatório: n°. 008/2024 - Modalidade: Dispensa -  Número da Licitação: 008/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/a3ce6d8bc82143db8e014e6d0f2ffe30", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-008-2024-modalidade-dispensa-numero-da-licitacao-008-2024", "uid": "a3ce6d8bc82143db8e014e6d0f2ffe30"}, {"description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG. \r\n\r\n\r\n", "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/e3826e94805d4410a41e6265e8f842f0", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-dispensa-no-008-2024-2013-com-base-no-art-no-75-inciso-ii-da-lei-14-133-2021", "uid": "e3826e94805d4410a41e6265e8f842f0"}, {"description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG.\r\n\r\n", "title": "TERMO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/3b363f03e7ad4295a52ea8302af9c296", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-010-2024", "uid": "3b363f03e7ad4295a52ea8302af9c296"}, {"description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG.", "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/2c3bd976f7a6470dbd48e790e2d4213d", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-dispensa-no-010-2024-2013-com-base-no-art-no-75-inciso-ii-da-lei-14-133-2021", "uid": "2c3bd976f7a6470dbd48e790e2d4213d"}, {"description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANDEIRAS, E FORNECIMENTO DE BASES PARA MASTROS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG.\r\n\r\n\r\n", "title": "TERMO DE DISPENSA  Processo Licitatório: n°. 011/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/733f9dd45ae4484ea3f06d71991e91a1", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-dispensa-processo-licitatorio-ndeg-011-2024", "uid": "733f9dd45ae4484ea3f06d71991e91a1"}, {"description": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANDEIRAS, E FORNECIMENTO DE BASES PARA MASTROS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG.", "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/953393a3eb3e4759882a42cfad00674a", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-dispensa-no-011-2024-2013-com-base-no-art-no-75-inciso-ii-da-lei-14-133-2021", "uid": "953393a3eb3e4759882a42cfad00674a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM\r\nLICITAÇÕES, COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS CONTRATOS\r\nADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": "EXTRATO CONTRATO ORIGINAL - PROCESSO 003/2024  -  DISPENSA 003/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/f4ddbb643989479297ee0325cfb343ce", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/extrato-contrato-original-processo-003-2024-dispensa-003-2024", "uid": "f4ddbb643989479297ee0325cfb343ce"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE\r\nGASOLINA COMUM, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": "EXTRATO CONTRATO ORIGINAL - PROCESSO 001/2024 - DISPENSA 001/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/19ea7b2ffc7b498ab01925fbcc0053f6", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/extrato-contrato-original-processo-001-2024-dispensa-001-2024", "uid": "19ea7b2ffc7b498ab01925fbcc0053f6"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA (LANCHES E SUCOS),\r\nEM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG", "title": "EXTRATO CONTRATO ORIGINAL - PROCESSO 002/2024 - DISPENSA 002/2024", "creator": "nov", "uri": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/apidata/content/File/9ee84d78621e4cf9814575e3d0e2988e", "identifier": "https://www.novorizonte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/extrato-contrato-original-processo-002-2024-dispensa-002-2024", "uid": "9ee84d78621e4cf9814575e3d0e2988e"}]